Usucapio (usucapião)

   Definição: usucapião é o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo observada os requisitos da lei

   Modo de aquisição iuris civilis, sistema do ius civile, de propriedade quiritária da res mancipi

   Era possível quando dois erros tinham sido cometidos

      1. aquisicao de quem não era proprietário (a non domino)

      2. utilização do modo incorreto de aquisição

   Requisitos

      1. no período clássico

         1. possessio civilis: posse legítima

         2. tempus: 1 ano para bens móveis / 2 anos para bens imóveis

         3. res furtivae não pode

      2. no período pós-clássico

         1. possessio civilis

         2. iusta causa: justo título, ato jurídico anterior à justa posse legítima

         3. bona fides, mas mala fides superveniens non nocet

         4. tempus: 1 ano para bens móveis / 2 para bens imóveis

         5. res habilis: coisas passíveis de usucapião, coisas corpóreas, res in patrimonium

            1. condições jurídicas da coisa: res mancipi, passíveis de propriedade quiritária

            2. vícios: res furtivae, res vi possessae, clandestinidade

            3. pessoa do proprietário: bens de pupilos, imóveis dotais da mulher, coisas dadas no e para exercício da função etc

      3. formas anormais no período pós-classico

         1. longi temporis praescripto: res nec mancipi, no final do período clássico

            1. qualquer pessoa, até estrangeiro, móveis e depois imóveis

            2. tempus de 3 e de 10 anos, 20 se donos não presentes

            3. muda só o tempus e tipo de res

         2. longissimi temporis praescriptio, com todos os requisitos estabelecidos por justiniano

            1. tempus de 40 anos, reduzidos para 30 por justiniano

            2. tem que ter boa fé

            3. não precisa de justa causa

Marcos Katsumi Kay - N1