ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Martins Fontes / Editora Universidade de Brasília.
Estrutura: Da divisão social do trabalho. As regras do método sociológico.
Resumo:

Este primeiro livro é central no pensamento do autor: as relações entre os indivíduos e a coletividade. Como pode uma coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso? A esta pergunta fundamental Durkheim responde distinguindo duas formas de solidariedade: a solidariedade dita mecânica e a orgânica.

A primeira é uma solidariedade por semelhança. Quando esta forma de solidariedade domina uma sociedade, os indivíduos diferem pouco uns dos outros. Membros de uma mesma coletividade se assemelham porque tem os mesmos sentimentos, os mesmos valores, reconhecem os mesmos objetos como sagrados. A sociedade tem coerência porque os indivíduos ainda não se diferenciaram.

Durkheim chama de orgânica a solidariedade baseada na diferenciação dos indivíduos, por analogia com os órgãos de um ser vivo, cada um dos quais exerce uma função própria; embora os órgãos não se pareçam uns com os outros, todos são igualmente indispensáveis à vida.

As duas formas correspondem a duas formas extremas de organização social. O resultado, e esta é uma das idéias essenciais do pensamento de Durkheim, é que o indivíduo não vem, historicamente, em primeiro lugar. A tomada de consciência da individualidade decorre do próprio desenvolvimento histórico.

Uma outra oposição é entre sociedades segmentarias e as em que aparece a moderna divisão de trabalho. Num certo sentido, uma sociedade de solidariedade mecânica é também uma sociedade segmentária. Mas a noção de estrutura segmentaria não se confunde com a solidariedade por semelhança. Um segmento designa um grupo social onde os membros estão estreitamente integrados. Mas o segmento é também um grupo situado localmente, relativamente isolado dos demais, tendo vida própria. Comporta uma solidariedade mecânica, por semelhança, mas pressupõe também a separação com relação ao mundo exterior. O segmento basta em sim mesmo, tem pouca comunicação com o mundo exterior. Pode acontecer que em certas sociedades onde ocorrem formas já muito desenvolvidas da divisão de trabalho subsista parcialmente uma estrutura segmentária.

A diferenciação das profissões e a multiplicação das atividades industriais exprimem a diferenciação social que se origina na desintegração da solidariedade mecânica e da estrutura segmentária.

Falando desses temas fundamentais, algumas idéias decorrem desta análise e fazem parte da teoria geral deste autor. A primeira é o conceito de consciência coletiva, o conjunto das crenças, dos sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade. Este conjunto forma um sistema determinado, que tem vida própria. A consciência coletiva só existe em função dos sentimentos e crenças presentes nas consciências individuais, mas se distingue destas últimas pois evolui segundo suas próprias leis e não é apenas a expressão ou efeito das consciências individuais. Nas sociedades dominadas pela solidariedade mecânica, a consciência coletiva abrange a maior parte das consciências individuais. Por outro lado, quando reina a solidariedade orgânica, há uma redução da esfera da existência que cobre a consciência coletiva, um enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições e sobretudo uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais. Num caso, a justiça é que tal indivíduo receba tal sanção precisa; em outro, que haja uma espécie de igualdade nos contratos e que cada um receba o que lhe é devido, de modo abstrato, por assim dizer, universal.

Dessa análise Durkheim deduz a idéia que manteve por toda a sua vida, e que ocupa o centro de toda sua sociologia: a que pretende que o indivíduo nasce da sociedade, e não que a sociedade nasce dos indivíduos. O primado da sociedade sobre o indivíduo tem dois sentidos. A prioridade histórica indica que os indivíduos se assemelham uns aos outros e estão perdidos no todo. Disto resulta uma prioridade lógica, se a solidariedade mecânica precedeu a orgânica, não se pode explicar os fenômenos da diferenciação social e da solidariedade orgânica a partir dos indivíduos. Com efeito, a consciência da individualidade não podia existir antes da solidariedade orgânica e da divisão do trabalho.

Para estudar cientificamente um fenômeno social, é preciso estudá-lo objetivamente, isto é, do exterior, encontrando o meio pelo qual os estados de consciência não perceptíveis diretamente podem ser reconhecidos e compreendidos. Estes sintomas ou expressões dos fenômenos de consciência são os fenômenos jurídicos. O direito repressivo e o restitutivo ou cooperativo.

O direito repressivo revela a consciência coletiva nas sociedades de solidariedade mecânica. Crime é simplesmente um ato proibido pela consciência coletiva. O crime só pode ser definido do exterior tomando como referencia o estado da consciência coletiva, definição objetiva e relativista. Criminoso é aquele que, numa sociedade determinada, deixou de obedecer às leis do Estado. A função do castigo é satisfazer a consciência comum, ferida pelo ato cometido por um dos membros da coletividade, ela exige reparação e o castigo do culpado é esta reparação, feita aos sentimentos de todos.

O direito restitutivo não se trata de punir, mas de restabelecer o estado das coisas como deve ser segundo a justiça. Direito restitutivo num sentido amplo, de modo a englobar todas as regras jurídicas que têm por objetivo a organização da cooperação entre os indivíduos. A idéia de que a sociedade moderna se baseia essencialmente no contrato não é a de Durkheim. Os contratos interindividuais se situam dentro de um contexto social que não é determinado pelos próprios indivíduos. Os contratos são concluídos entre indivíduos mas suas condições são fixadas por uma legislação que traduz a concepção que a sociedade global tem do justo e do injusto, do tolerável e do proibido. Quando os economistas ou os sociólogos explicam a sociedade moderna pelo contrato, eles invertem a ordem histórica e lógica. É a partir da sociedade global que compreendemos o que são os indivíduos e como eles podem livremente contratar entre si.

Mas qual é a causa da solidariedade orgânica ou da diferenciação social? A divisão do trabalho é um fenômeno social que só pode ser explicado por outro fenômeno social: o de uma combinação do volume, densidade material e densidade moral da sociedade. O volume é simplesmente o número dos indivíduos que pertencem a uma determinada sociedade. A densidade material é o número dos indivíduos em relação a uma superfície dada do solo e a densidade moral é a intensidade das comunicações e trocas entre esses indivíduos. A diferenciação social é a solução pacífica da luta pela vida. Em vez de alguns serem eliminados para que outros sobrevivam, a diferenciação social permite um número maior sobreviver, diferenciando-se. Cada um colabora com o que lhe é próprio para a vida de todos. A diferenciação social é condição criadora da liberdade individual. O indivíduo é a expressão da coletividade. Há uma parte maior do que acreditamos de consciência coletiva presente nas consciências individuais. A sociedade da diferenciação orgânica não se poderia manter se não houvesse imperativos e interditos, valores e objetos sagrados coletivos, que vinculassem as pessoas ao todo social.

A sociologia é o estudo dos fatos essencialmente sociais, e a explicação desses fatos de maneira sociológica. Para que haja tal sociologia, duas coisas são necessárias: que seu objeto seja específico, distinguindo-se do objeto das outras ciências, e que possa ser observado e explicado de modo semelhante ao que acontece com os fatos observados e explicados pelas outras ciências. É preciso observar os fatos do exterior, as coisas são tudo o que se oferece à nossa observação. Fato social é toda maneira de fazer, suscetível de exercer uma coerção externa sobre o indivíduo. Fatos sociais são as maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo sobre os indivíduos. Essa maneira forma a consciência coletiva que é a soma de todas as consciências sociais, ou seja, é criada a partir de como a sociedade percebe a si mesma e ao mundo. Fato social é toda maneira de fazer, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, ou então que é geral em toda a extensão de uma dada sociedade, embora tendo existência própria, independente das suas manifestações individuais.

Os fenômenos da multidão, as correntes de opinião, a moralidade, a educação, o direito e as crenças, tudo isso Durkheim reúne na mesma categoria, porque lhes reconhece a mesma característica fundamental. São gerais porque são coletivos; são diferentes nas repercussões que exercem sobre cada individuo; tem como substrato o conjunto da coletividade. Estas são as duas proposições que servem de fundamento para a metodologia: observar os fatos sociais como coisas e reconhecê-los pela coerção que exercem sobre os indivíduos. Uma vez definida certa categoria de fatos será possível encontrar para eles uma única explicação. Um efeito determinado provém sempre da mesma causa. Assim, se há várias causas de suicídios ou de crimes, há vários tipos de suicídios ou de crimes.

As teorias da definição e classificação dos gêneros e espécies levam à distinção do normal e do patológico, bem como à teoria da explicação. A normalidade é definida pela generalidade, a explicação é definida pela causa. Explicar um fenômeno social é procurar sua causa eficiente, identificar o fenômeno antecedente que o produz, necessariamente. De forma subsidiária, uma vez estabelecida a causa de um fenômeno pode-se procurar a função que exerce, sua utilidade.

Todo fato social tem como causa um outro fato social. A sociedade não é mera soma de indivíduos [...] sem dúvida nada pode haver de coletivo sem consciências particulares [...] esta condição necessária, porém, não é suficiente [..] é preciso que as consciências se associem e se combinem de determinada maneira [...] resulta a vida social [...] fundindo-se, as almas individuais dão vida a um ser [...] de gênero novo. É portanto na natureza desta individualidade, e não na unidade que a compõem, que é preciso ir buscar as causas próximas e determinantes dos fatos que se produzem. O grupo pensa, sente e age de modo muito distinto do que fariam seus membros isolados.

Este é o centro do pensamento metodológico de Durkheim. Para ele o fato social é específico, provocado pela associação dos indivíduos e diferente, pela sua natureza, do que se passa no nível das consciências individuais. Os fatos sociais podem ser objeto de uma ciência geral porque se distribuem em categorias, e os próprios conjuntos sociais podem ser classificados em gêneros e espécies.

Marcos Katsumi Kay – N1