ÍNDICE ANALÍTICO

BALEEIRO, Aliomar. Cinco aulas de finanças e política fiscal. São Paulo: Buschatsky, 1975.

Notas Explicativas

1ª PARTE - INTRODUÇÃO

1) As Bases Teóricas da Política Fiscal: a Economia Política e a Ciência das Finanças
2) Setores privado e público da Economia
3) A Economia Financeira
4) Teoria e doutrina em Economia e Finanças
5) Política Financeira
6) Divisão Clássica dos fenômenos financeiros
7) Evolução histórica da Política Financeira e da Política Fiscal

2ª PARTE - OS CONCEITOS E INSTRUMENTOS FISCAIS

8) Fundamentos financeiros da Política Fiscal
9) Quadro institucional como dado concreto
10) Sistemas Tributários, especialmente o do Brasil
11) Terminologia financeira essencial: conceito de Receitas
12) Despesa real e de transferência
13) Orçamento
14) Acepções financeiras da palavra "Crédito"
15) Empréstimos voluntários e compulsórios

3ª PARTE - A ÓPTICA E OS MÉTODOS

16) Política Fiscal: bases práticas nas estatísticas e contas nacionais
17) Óptica macroeconômica e microeconômica
18) Cálculo da pressão tributária
19) Cinco meios de obter recursos
20) Os recursos do Exterior e a colaboração internacional
21) Teoria Monetária e Política Fiscal

4ª PARTE - A POLÍTICA FISCAL COMPENSATÓRIA DA CONJUNTURA

22) Diferentes objetivos da Política Financeira
23) Política Fiscal compensatória das tendências da conjuntura
24) Fundamento teórico da política de despesas na depressão
25) Multiplicador
26) Deficit Spending, tributação e emissões na depressão
27) Repressão Fiscal do processo inflacionário
28) Equilíbrio orçamentário e pontos de estrangulamento na inflação
29) Instrumentos fiscais especificamente antiinflacionários

5ª PARTE - A POLÍTICA FISCAL MODIFICADORA DA ESTRUTURA: O DESENVOLVIMENTO

30) Política Fiscal como instrumento modificador das estruturas econômicas
31) Fixação dos objetivos estruturais
32) Interdependência entre as políticas de conjuntura e de estrutura
33) Política de desenvolvimento: adequação
34) Aumento da produtividade e industrialização
35) Política comercial e protecionismo
36) Política de formação de capitais
37) Despesa pública na política de desenvolvimento
38) Tributação e desenvolvimento
39) Tributação e formação de capitais
40) As isenções e subsídios
41) Cooperação financeira exterior
42) Etapas de Rostov
43) Mensuração do problema
44) Conclusão

Bibliografia Sumária

Bibliografia

Índice Alfabético

Marcos Katsumi Kay - 3N